Humberto Castello
Branco ( 1897 –
1967) nasceu em Fortaleza, no Ceará, no
dia 20 de setembro de 1897. Sua base de educação foi inteiramente militar com
períodos de estudo no Colégio Militar de Porto Alegre, Escola Militar de
Realengo, Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Armada, Escola de
Estado-Maior e Escola de Aviação Militar. Durante a campanha da Itália,
feita na Segunda Guerra Mundial, fez parte da Seção de Planejamento e Operações
da FEB (Força Expedicionária Brasileira). Passou ao cargo de subchefe do EMFA
(Estado Maior das Forças Armadas), comandante da Escola do Estado-Maior e
diretor do departamento de estudos da ESG (Escola Superior de Guerra). Foi
promovido a general do Exército (1962), nomeado comandante do 4º Exército, em
Recife (1962-1963), e designado chefe do Estado-Maior do Exército (1963-1964).
Castello Branco foi um dos
principais articuladores do golpe militar de 1964, que depôs o presidente João
Goulart. Durante o período de transição, o presidente da Câmara, Paschoal
Ranieri Mazzilli, assumiu temporariamente a presidência da República enquanto a
alta cúpula militar preparava a substituição definitiva.
No dia 9 de abril de 1964, o
supremo Comando Militar, composto pelo Exército, Marinha e Aeronáutica decretou
o AI-1 (Ato Institucional número 1), o primeiro de uma série de AIs que
marcaram o período militar. De acordo com o documento, que em princípio teria
validade de seis meses, a partir daquela data todas as garantias de
vitalicidade e estabilidade em cargos públicos estabelecidas pela Constituição
foram suspensas; o presidente passava a ter o direito de cassar mandatos e
suspender direitos políticos por 10 anos de qualquer cidadão e de propor emenda
à Constituição e declarar estado de sítio. Dois dias depois da publicação do
AI-1, o marechal Humberto de Alencar Castello Branco foi eleito pelo congresso
Nacional como representante para assumir a presidência da república em 15 de
abril de 1964. O regime militar que passou a ser vigorado a partir desta data
era baseado na política de fortalecimento do poder Executivo e na idéia de
"segurança nacional". Para tanto foram criados novos órgãos governamentais,
como o SNI (Serviço Nacional de Informação).
Marechal Castello Branco
alegava ter como principal proposta impedir o avanço do comunismo e da
corrupção e recuperar a credibilidade internacional do Brasil. O governo
iniciou esta política com uma ação que foi denominada de "operação
limpeza", que teve início com os inquéritos policiais-militares, as
prisões, as suspensões de direitos políticos e as cassações de mandatos de
vários cidadãos, entre eles João Goulart, Leonel Brizola, Juscelino Kubitschek
e Jânio Quadros.
Sindicatos e federações
operárias sofreram intervenções e foram extintas as ligas camponesas e todas as
organizações que defendiam as reformas de base do governo anterior. As
perseguições e as prisões se multiplicaram. Foram presos líderes sindicais,
líderes operários, líderes religiosos, estudantes, professores, camponeses e
militares acusados de subversão. Em 1965 houve eleições para governadores em 11
Estados brasileiros. Nos demais, as eleições seriam em 1966.
A vitória de Israel Pinheiro em
Minas Gerais e a de Negrão de Lima na Guanabara, no Rio de Janeiro, agitaram os
meios militares, pois esses candidatos eram acusados de serem contra o regime
militar e eram aliados de Juscelino.
Apesar da pressão de muitos
militares, chamados de "durões" da revolução, Castello Branco
garantiu a posse dos eleitos. Em 27 de outubro de 1965, foi decretado o AI-2,
que instituiu a eleição indireta para presidente e a extinção de todos os
partidos políticos até então existentes. A partir desta data, passaram a existir
apenas dois partidos no Brasil: Arena (Aliança renovadora nacional e MDB
(Movimento Democrático Brasileiro). Em 5 de fevereiro de 1966, foi decretado o
AI-3 que estabelecia eleições indiretas para os governadores e para os
prefeitos das capitais.
Em janeiro de 1967, o Congresso
Nacional, que estava fechado desde outubro de 1966, foi reaberto apenas para
aprovar a nova Constituição por determinação do AI-4, que foi decretado em 7 de
dezembro de 1966. Na área econômica, o governo lançou mão de um plano de
combate a inflação e de recuperação econômica chamado Paeg (Plano de Ação
Econômica do Governo), que visava garantir aos empresários nacionais e
estrangeiros o aumento dos seus lucros para que eles investissem mais capital
no Brasil.
O governo assumiu o pleno
controle da economia, reduziu o crédito bancário, aumentou os impostos e
iniciou a prática da redução dos salários, que ficou conhecida como política de
arrocho salarial. Foi instituído o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço) que substituiu a garantia da estabilidade no emprego e a unificação
dos institutos de aposentadoria e pensões com a criação do INPS (Instituto
Nacional de Previdência Social).
Em janeiro de 1967, a nova
Constituição federal entrou em vigor sob duras críticas, inclusive no meio
político. Em dezembro do ano seguinte, era instituído o AI-5, um dos atos
institucionais que criou mais polêmica por acabar com a liberdade de imprensa e
restringir a liberdade de expressão. Faleceu no Ceará em acidente aéreo em 18
de julho de 1967.[1]
Saber mais:
O estranho acidente que matou Castello Branco
[1]
Segundo
a versão oficial dos fatos, o Marechal Castello Branco faleceu em um acidente
aeronáutico, em uma aeronave do Governo do Estado do Ceará, um Piper Aztec
(foto abaixo) matriculado PP-ETT, no dia 18 de julho de 1967. A aeronave que
conduzia o ex-Presidente foi atingida na cauda pela ponta da asa de um caça da
Força Aérea Brasileira, um Lockheed TF-33, perdendo a deriva. Depois de entrar
em parafuso chato, o avião chocou-se com o solo e todas as pessoas a bordo
morreram, com exceção do co-piloto.
Nenhum comentário:
Postar um comentário